AVISO LEGAL APOVEIRA.PT

Versão 1.1 lançada em 23 de novembro de 2020

  

LEI DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NAS COMUNICAÇOES ELETRÓNICAS

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  1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: www.apoveira.pt

Nome comercial: A POVEIRA

Nome da empresa: FABRICA DE CONSERVAS A POVEIRA S.A. NIF: PT500525757

Sede: Parque Industrial de Laúndos, lote 46 (LAÚNDOS PÓVOA DE VARZIM) Portugal

Registro Comercial: 500525757

Telefone: +351 252 622 158

e-mail: geral@apoveira.pt

 

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

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Os desenhos, logotipos, textos e / ou gráficos externos à RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respetivos proprietários, responsabilizando-se por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a respeito dos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site e, em qualquer caso, para o site principal de tienda.frinsa.es.

O RESPONSÁVEL reconhece em favor de seus proprietários os direitos de propriedade correspondentes

intelectual e industrial, a sua simples menção ou aparecimento no site não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem implica endosso, patrocínio ou recomendação do mesmo.

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  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

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O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e impedir a sua instalação no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para expandir esta informação, bem como a política de cookies deste site.

 

Comunicações Comerciais

Conforme declarado nos formulários de coleta de dados do site, o usuário que deu seu consentimento expresso pode receber comunicações comerciais com informações sobre serviços, produtos ou promoções que sejam do seu interesse:

  1. Comunicações publicitárias comerciais via e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro, que possibilite a comunicação comercial. As referidas comunicações comerciais serão relacionadas a produtos, conteúdos ou serviços oferecidos pelo provedor.
  2. Desenvolvimento de estudos estatísticos ou comportamento generalizado.
  3. Processa pedidos, solicitações ou qualquer tipo de solicitação que seja feita pelo usuário através dos canais de contato que estão à disposição do usuário no site.
  4. Envio da newsletter do site.

O utilizador poderá sempre opor-se ao envio destas comunicações comerciais, quer por escrito para geral@apoveira.pt, quer pela forma indicada em cada comunicação recebida onde tal possibilidade seja oferecida.

Todos os dados solicitados através do site são obrigatórios e necessários para a prestação de um serviço ideal ao usuário. No caso de não serem fornecidos todos os dados, a A Poveira não garante uma correta prestação dos serviços.

 

Política de links

Do site, você pode ser redirecionado para conteúdo de sites de terceiros. Tendo em vista que nem sempre a RESPONSÁVEL pode controlar o conteúdo postado por terceiros em seus respetivos sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade por tal conteúdo. Em qualquer caso, proceder-se-á à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do reencaminhamento para o referido sítio, dando a conhecer os conteúdos às autoridades competentes em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título de exemplo, mas não se limitando a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11º e 16º do LSSICE, é disponibilizado a todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos aqueles conteúdos que podem afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no site que possa estar sujeito a esta classificação, avise imediatamente o contacto do site.

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Endereços IP

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  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados de acordo com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e, em qualquer caso, da forma especificada em cada formulário de recolha de dados de acordo com a política de privacidade da A Poveira.

O utilizador que se regista neste portal é informado que os seus dados pessoais passarão a fazer parte de um ficheiro da responsabilidade da Frinsa e que tem por finalidade gerir o relacionamento com os clientes da loja online da empresa. Estes arquivos estão registrados na Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal (CNPD) e podem ser consultados em:

https://www.cnpd.pt

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante envio de carta, à qual deverá anexar fotocópia do seu documento de identificação, quer através de qualquer um dos canais de comunicação indicados no início deste aviso legal.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e a A Poveira garante que NÃO serão vendidos ou cedidos a terceiros sem o consentimento prévio do interessado.

 

  1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competente para resolver todos os conflitos derivados ou Relacionado ao seu uso os Tribunais e Tribunais mais próximos da PÓVOA DE VARZIM.